157 – estou noutra

tenho mesmo que te contar uma história triste, tenho, tenho…
(és cá uma naif, tu)

Prima querida, digamos que o casamento, juridicamente falando é tão somente um contrato. Só que é um contrato muito especial, porque tem consequências a muitos níveis. Por isso, por uma questão de segurança jurídica, a lei só prevê duas formas de resolver esse contrato: ou de comum acordo (o chamado divórcio por mútuo consentimento) ou litigiosamente (isto é, com recurso a uma instância jurisdicional). Quer a lei, quer os tribunais não obrigam ninguém a ficar “amarrado”, o que a lei exige é que a dissolução do casamento seja feita obedecendo a determinados critérios, por causa das implicações que isso tem na vida dos cônjuges, dos filhos e de outros terceiros (estou a pensar, por exemplo, no caso de haver dívidas que são da responsabilidade de ambos os cônjuges, etc.).

E já que estamos numa de curiosidades, sabias que o irmão do marido nunca deixa de ser cunhado da mulher, ainda que haja divórcio? E que a nora nunca deixa de ser nora e a sogra nunca deixa de ser sogra? Pois é. A afinidade (vínculo que liga cada um dos cônjuges aos parentes do outro) não cessa pela dissolução do casamento (ora espreita lá o artigo 1585.º do Código Civil). Há muita gente que não sabe isto e depois diz que «a minha ex-sogra isto e a minha ex-cunhada aqueloutro». 😉

Um beijo.

olha, encara como uma vantagem, e o que poupas em oficios judiciosos e advogados.
é que a coisa é toda linda no principio tázaber? 😉